O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba,
Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da
Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a
mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a
decisão, todos viram réus nas investigações.
Na denúncia, apresentada na semana
passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da
força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de
corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi
denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Segundo os procuradores, Lula recebeu R$
3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção
da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um
apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com
guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo.
As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Após a divulgação da denúncia, os
advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um
“deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da
Lava Jato”.
“O MPF elegeu Lula como maestro de uma
organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de
provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo,
era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país
nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e
ter aliados políticos é crime”, argumentou a defesa.
Também foram denunciados pelo MPF o
presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS
Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto
Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos
ligadas à empreiteira.
O ex-presidente Lula também é réu em
outra ação penal oriunda da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça
Federal em Brasília. Na ação penal, Lula, o ex-senador Delcídio do
Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações.
Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área
Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação
premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
Marisa Letícia
Apesar de receber a denúncia, Moro
“lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa
Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha
conhecimento dos supostos crimes.
“Lamenta o Juízo em especial a imputação
realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente.
Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso,
especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de
propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica
nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real
proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o
recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor
reflexão no decorrer do processo”, argumentou Moro.
Fatos e provas
Na decisão, o juiz Sérgio Moro também
afirmou que os fatos e provas apresentados pela força-tarefa da Lava
Jato são suficientes para o recebimento da denúncia. O juiz também
lembrou que há outras investigações que envolvem Lula na Operação Lava
Jato.
“Como última consideração, observa-se
que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores
das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo
ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a
Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a
rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não
importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões
ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz.
DO W/P
