Homem que se passava por mototaxista é preso com dois quilos de cocaína em Juazeiro

Homem que se passava por mototaxista é preso com dois quilos de cocaína em Juazeiro

Um homem que se passava por mototaxista foi preso com   quase 2 kg de cocaína em Juazeiro (BA), na quinta-feira (19). Segundo informações da Rondesp (Rondas Especiais da Polícia Militar), Jailson dos Santos Silva já vinha sendo investigado e, no final da tarde de ontem, ele foi abordado na Rua 1 do bairro Alto da Maravilha.

Conforme a Rondesp, devido a várias denúncias contra Jailson, o Juizado Criminal da Comarca de Juazeiro já tinha expedido um mandado de busca e apreensão domiciliar contra ele. Durante a abordagem, foram encontradas escondidas dentro da meia do acusado sete ‘petecas’ de cocaína. Na residência do acusado, localizada no bairro Codevasf, em Juazeiro, onde os PMs realizaram uma busca que culminou com a localização de aproximadamente 2 kg de cocaína, distribuídos em 49 petecas, duas barras de pasta-base, e mais três sacolas contendo a substância em pó e em pedra, além da quantia de R$ 245,65.

De acordo com a Rondesp, o cunhado de Jailson chegou à residência no momento da abordagem, conduzindo um veículo Volkswagen Gol, cor prata, placa NTE 5205, pertencente ao acusado. O carro também foi revistado, sendo encontradas no seu interior mais oito petecas de cocaína. No entanto Jailson isentou o cunhado de qualquer participação nas suas ações criminosas. Após se preso o acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (DPC), juntamente com o material apreendido. (foto/divulgação)

DO IZAC/NOTICIAS

Comando do 5°BPM promove reunião para esclarecer regras definidas pela lei quanto às eleições 2016

O comando do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Petrolina promoveu na manhã de ontem (18) uma reunião geral com todo o efetivo da corporação. O objetivo foi discutir detalhes da legislação eleitoral para o pleito deste ano.

A reunião aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e teve a participação do juiz eleitoral Iuri Pedrosa. Ele proferiu palestra sobre as peculiaridades da legislação, explicando e dirimindo dúvidas da tropa acerca do que será permitido ou não no que se refere à propaganda durante o período da campanha. (foto: 5°BPM divulgação)

DO./IZAC/NOTICIAS

HOJE VAI TER CHURRASCO E CARNEIRO NA BRASA

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TSE faz modificações para aumentar segurança nas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (18)  que solucionou os problemas encontrados no Teste Público de Segurança 2016 feito por um grupo de investigadores nas urnas eletrônicas no início do ano. As soluções foram verificadas pelos investigadores nesta quinta-feira. Entre as alterações está a melhoria nos sistemas para a votação de eleitores com deficiência visual.

Em março deste ano, durante três dias, especialistas em informática tentaram quebrar a segurança das urnas eletrônicas. Essa foi a terceira edição do teste e o diferencial da edição deste ano é que foi a primeira depois que o tribunal aprovou uma resolução tornando os testes obrigatórios antes das eleições.

“Nesse momento nós estamos justamente no final do evento do teste que é a verificação da eficácia das ações corretivas adotadas nas fragilidades encontradas nesse teste de segurança”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giusepe Janino.

POR IZAC/NOTICIAS

Ouricuri PE: Escola Municipal é Arrombada pela Terceira Vez

ESCOLA MUNICIPAL EM OURICURI É ARROMBADA E ROUBADA PELA 3ª VEZ. 

Nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira, 19 de agosto, a nossa reportagem foi acionada para comparecer à Escola Municipal Maria Gorete Modesto Soares, localizada entre os bairros Nossa Senhora do Carmo e Santo Antonio, pois mais uma vez o estabelecimento foi vítima de arrombamento e roubo. A diretora da escola, a professora Maria Inês, nos informou que recebeu a ligação de funcionários informando que a escola havia sido roubada nesta madrugada, de onde levaram o computador principal da secretaria, onde estão armazenadas todas as informações da escola, funcionários e alunos, bem como uma televisão de 32 polegadas. Os meliantes arrebentaram os cadeados das portas de acesso à secretaria e levaram a CPU, monitor e estabilizador, além da TV. Na sala onde se guardam a merenda, eles não levaram nem mesmo a carne que está no frizer, a intenção foi de levar apenas o computador e a televisão. Essa é a terceira vez que a escola é visitada por ladrões, o vigilante disse que ontem passou pelo médico e à noite se sentiu mal e foi para casa por volta das 1 hora da manhã, ele disse ainda que além disso o local é perigoso e está com pouca iluminação e seriam necessários no mínimo dois vigilantes à noite. A diretora afirmou que já solicitou reforço na vigilância noturna à secretaria de educação. A Polícia Militar foi acionada e no local foi confeccionado o Boletim de Ocorrência e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil para as devidas providências.



FONTE/ EMANOEL CORDEIRO/CEL/NOTICIAS

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Lagoa Grande: De olho na Câmara Municipal, presidente do PPS começa a marcar território

Em Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, uma nova liderança busca um lugar ao sol. Fernando Angelim, que tem forte ligação com a população dos assentamentos da zona rural do município, vem correndo trecho  e marcado território rumo à Câmara Municipal nas eleições 2016.

“Quero uma oportunidade porque sei que posso fazer a diferença. Tenho uma vida de trabalho honrado a serviço do meu povo. Serei um vereador vigilante e cuidadoso como patrimônio do nosso povo“, comentou Angelim, que é presidente do PPS  na Terra da Uva e do Vinho.

FONTE CARLOS BRITO

Exame de DNA confirma que ossada encontrada em Petrolina é de homem de Juazeiro desaparecido há quase dois anos

Um exame de DNA confirmou que uma ossada encontrada há quase seis meses na zona rural de Petrolina pertence a um homem de Juazeiro (BA) que desapareceu há quase dois anos. Daniel Rolemberg Batista, de 32 anos, desapareceu no dia 29 de agosto de 2014, após sair de sua residência, no bairro Cajueiro, na cidade baiana, para negociar a venda de um automóvel.

O carro dele foi encontrado, dias depois, totalmente carbonizado na zona rural de Petrolina. A ossada foi encontrada bem próxima ao local onde o veículo de Daniel foi localizado pela polícia, nas imediações da localidade de Pau Ferro.

Segundo informações, a família já fez o recolhimento dos restos mortais da vítima, que era conhecida como “Daniel Expresso do Leite”. Ele teria sido morto com disparos de arma de fogo na altura da cabeça. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. (foto/reprodução Instagram)

DO CARLOS BRITO

Suspeito de matar comparsa em assalto em Arapiraca é preso em PE

Agentes da Delegacia de Homicídios de Arapiraca prenderam, nesta quinta-feira (18), Renato Mendes Da Silva, suspeito de participar de um assalto e matar o comparsa durante a ação criminosa, no último dia 15. A prisão aconteceu em Bom Conselho, no estado de Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu no bairro Nova Esperança, quando Roniere Pereira de Jesus, Renato Mendes da Silva e Germisson Agostinho dos Santos, conhecido como “Xaropinho”, levaram a moto de um entregador de pizza.

A intenção, de acordo com a polícia, era matar o entregador, mas o tiro não foi certeiro e acabou atingindo Pereira, que morreu no local.

Germisson dos Santos foi preso no dia 16, um dia depois do crime e Mendes estava foragido. À polícia, ele confessou participação no crime, relatando que foi ele quem efetuou o disparo que matou o companheiro. A prisão contou com a participação de agentes da Delegacia de Bom Conselho, comandada pelo delegado Alysson Câmara.

Ainda de acordo com a polícia, foram realizadas diversas diligências, onde foi encontrada e apreendida a arma de fogo utilizada no crime. O objeto é de calibre 32. não tem marca ou modelo aparentes. A polícia acredita que seja uma pistola de fabricação alemã.

do g1

Secretário de Sertânia e servidor do Detran de PE são presos em operação

Um secretário do município de Sertânia e um servidor do Departamento Estadual de Trânsito em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, foram presos durante a "Operação Cidade Alta". De acordo com a Polícia Civil, o secretário municipal, de 54 anos, é suspeito de adulterar os sinais identificadores de veículos.

A REPORTAGEM entrou em contato com o Detran e com a Prefeitura de Sertânia, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

A polícia informou que o servidor do Detran, de 32 anos, trabalhava como assistente de trânsito. Ele é suspeito de confeccionar Certificados de Registros e Licenciamentos de Veículos com os sinais identificadores adulterados pelo secretário de Sertânia, conforme a Polícia Civil.

Segundo a assessoria, um presidiário - que teria participado da explosão do muro da Penitenciária Professor Barreto Campelo - foi preso com cinco armas. Ele realizava roubos a carros, bancos e casas lotéricas no Agreste de Pernambuco. A polícia informou ainda que um dos suspeitos foi preso enquanto traficava drogas na frente da Delegacia de Polícia Civil em Caruaru.

Foram apreendidas onze armas durante Operação
Cidade Alta (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Civil disse que foram presas 17 pessoas, dentre elas quatro mulheres. Na Operação, foram apreendidas 11 armas, 34 munições, nove carros e uma moto.

Líder morto pelo comparsa
O líder do grupo foi morto em 9 de abril deste ano, segundo a assessoria. O delegado Luiz Bernando disse que o líder foi morto por um comparsa, que foi preso no município de Tacaimbó, no Agreste. "Houve uma troca de tiros, ele foi baleado, embora teve alta e foi recolhido para o Presídio de Pesqueira".

Grupo financiado pelo tráfico
O delegado Luiz Bernardo disse que as investigações tiveram início após o assalto a um casal de empresários em Caruaru, no Agreste. "Eles [o casal] procuraram a delegacia de Caruaru dizendo que tinham sido vítimas de um assalto. Instauramos inquérito e teve início a 'Operação Cidade Alta'".

O delegado disse que o grupo era financiado pelo tráfico de drogas - foram apreendidos 7,5 kg de cocaína. "O comércio de drogas estava financiando a organização criminosa, porque era uma atividade onde o volume de dinheiro é grande e rápido. A clonagem de veículos requer maior complexidade. Eles preferiam veículos de fácil comercialização", explicou Luiz Bernardo.

Entenda o caso
Uma operação da Polícia Civil - denominada "Cidade Alta" - cumpre nesta quarta-feira (17) 14 mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão contra uma associação criminosa em Recife, Gravatá, Caruaru, Arcoverde e Sertânia, em Pernambuco, e Maragogi, em Alagoas. Segundo a polícia, o grupo é suspeito de roubo, adulteração de sinais identificadores de veículos, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

do g1

Tatuagem não pode eliminar candidatos de concursos, decide STF

Por 7 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta última quarta-feira (17), que candidatos não poderão ser excluídos de concursos públicos por possuírem tatuagem. A decisão foi tomada enquanto os ministros discutiam o recurso apresentado por um candidato reprovado nos exames de saúde de um concurso da Polícia Militar de São Paulo por ostentar uma tatuagem na perna direita, o que contrariava as normas previstas em edital.

Na sessão plenária desta quarta-feira, os ministros do STF decidiram que editais de concursos públicos não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores constitucionais. Ou seja: o veto às tatuagens somente poderia ser justificado em caso de mensagens que preguem a violência, racismo ou terrorismo, por exemplo.

Do izacolandia noticias

Polícia deflagra ação para combater furtos e cumpre nove mandados Na região metropolitana do Rcefice

A Polícia Civil de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (19), uma ação para desarticular uma organização criminosa e combater furtos qualificados no Recife, Região Metropolitana e interior. Os agentes envolvidos na ‘Operação Celular’ estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, sendo cinco contra pessoas já recolhidas no sistema penitenciário, além de três mandados de busca e apreensão domiciliar.

Essa é a 23ª operação de repressão qualificada realizada pela Polícia Civil em 2016. A ação é resultado de uma investigação feita pela Delegacia de Polícia do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Foram mobilizados 36 policiais civis, entre delegados, comissários, agentes e escrivães.

Os presos e os materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a Delegacia do Cordeiro. Os detalhes da investigação que culminaram na 'Operação Celular' serão divulgados na segunda-feira (22).

do g1

Homem agride companheira com paulada na cabeça e é preso no distrito de Nova Descoberta

 

Uma mulher de 29 anos foi ferida na cabeça após ser agredida pelo próprio companheiro. O fato aconteceu no distrito de Nova Descoberta, zona rural de Petrolina, no dia de ontem (18).

Segundo informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), José Nilton Alves do Santos, de 30 anos, usou um pedaço de madeira para atingir a cabeça da vítima.

Quando os policiais chegaram ao local, encontraram a mulher com a cabeça lesionada, e em seguida detiveram o acusado. O casal foi encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (DPC).

DO CARLOS BRITO

Aeroportos de Serra Talhada e Garanhuns serão estruturados, confirma Paulo Câmara

Ampliar a malha aérea de Pernambuco como instrumento para a aceleração do desenvolvimento regional. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara assegurou, na quinta-feira (18), a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Os equipamentos estão sendo preparados para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas, a partir do Recife. “Garanhuns e Serra Talhada são uma realidade. Agora, nós temos uma tarefa de garantir a infraestrutura necessária para receber esses voos da Azul“, destacou Paulo Câmara.

O governador adiantou que serão investidos R$ 5 milhões para a adequação da pista de Serra Talhada às normas exigidas pela Infraero e que o projeto de recuperação do equipamento de Garanhuns está em fase de conclusão. “Estamos investindo para que as pessoas que moram nessas duas cidades tenham mais facilidade de se deslocar“, pontuou, lembrando que o início dessa operação depende de uma série de procedimentos que precisarão ser realizados pela empresa privada. (foto: Edmar Melo/SEI/divulgação)

DO CARLOS BRITO

HOJE TEM CHURRASCO GAÚCHO TEM SIM SENHOR

               HOJE TEM CHURRASCARIA DO            
       GAÚCHO /BR 428-POSTO RAUL LINS

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HOMEM COM CIÚMES ENTERRA RECÉN NASCIDO VIVO

HOMEM DE 28 ANOS ENTERRA VIVO UM RECÉM NASCIDO APÓS DESCOBRIR QUE O FILHO NÃO E DELE

Revoltado pela traição da sua mulher o homem decidiu enterrar a criança viva.

A criança foi salva por um vizinho que acompanhou tudo, tendo chamado outros vizinhos que ajudaram a desenterrar o recém-nascido, que por milagre de Deus ainda estava vivo.

Conselho para as MULHERES:
* Não abra uma porta sem antes fechar a outra.

* Se o seu parceiro já não serve para si ou já não a satisfaz, então tenha coragem de contar e terminar tudo de forma civilizada.

Diz a palavra de Deus em PROVÉRBIOS - 6:34-35

34. porque o marido traído ficará furioso, dominado pelo ciúme, não terá misericórdia quando se vingar.

35. Ele não aceitará qualquer paga­mento; nem os melhores presentes acabarão com a sua raiva.
(Provérbios, 6)

A raiva e o ciúme são sentimentos que nunca devem ser combinadas juntas, pois eles acabam com a razão.


DO CEL/NOTICIAS

Jovem de 21 anos é morta a facadas no dia do aniversário em Ouricuri, PE

Uma jovem de 21 anos, foi assassinada a facadas, nesta quarta-feira (17), no Sítio Ranchinho, povoado de Jatobá, Zona Rural de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O companheiro da jovem é suspeito de cometer o crime.

De acordo com informações da Polícia Civil, a mulher foi esfaqueada pelo companheiro, de 23 anos, após uma discussão. A vítima foi morta no dia em que comemorava o aniversário de 21 anos. A polícia ainda não prendeu o suspeito.

do g1

Comerciante morto a tiros dentro do seu estabelecimento

Comerciante de 48 anos é morto à tiros no interior do seu comercio em Ouricuri PE.

Um comerciante de 48 anos de idade foi assassinado à tiros na noite dessa quarta-feira (17), no município de Ouricuri, Região do Araripe no sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 20:20, na Rua Principal do povoado do Lopes, distante 24 km da sede do município. De acordo com a polícia, a vítima,Vanderlei Alves de Oliveira, comerciante, casado, 48 anos, se encontrava no interior do seu estabelecimento, um supermercado, quando foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta Honda BROS NXR-160 de cor vermelha e placa não anotada. Testemunhas relataram que o passageiro da moto desembarcou adentrou no estabelecimento e depois de simular um assalto efetuou vários disparos de arma de fogo contra o comerciante. Vanderlei foi alvejado por vários disparos, principalmente na região da cabeça, não resistiu e faleceu no local do crime. Depois da consumação do assassinato, os homicidas de motocicleta no sentido a cidade de Ouricuri – PE. Várias guarnições da PM realizaram diligência a cerca do ocorrido a cerca do ocorrido, mas não obtiveram sucesso. Pra polícia, o motivo e autoria do crime ainda são desconhecidos, porém, o caso já está sendo investigado pela equipe da 24ª Delegacia de Homicídios sediada na cidade de Araripina – PE.


do cel.noticias

                               


A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) um mandado de busca e apreensão na Fundação Petrolina 2020, escritório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), localizado na Rua Irmã Jerônima, no Centro de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação faz parte da Operação Catilinárias e é um dos 53 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a processos da Operação Lava Jato. O senador disse que irá colaborar com as investigações.A ação policial aconteceu por volta das 5h e durou cerca de 1h30. Segundo o advogado Antônio Melo, que mora ao lado do escritório de FBC, foram levados os discos rígidos de dois computadores, além de documentos. “Eu acordo cedo e neste despertar ouvi um som diferente de corte de aço. Levantei e abri a janela do quarto e vi o pessoal adentrando a Fundação. Perguntei o que estava havendo e eles responderam que eram da Polícia Federal. Pediram que eu descesse para servir como testemunha da ação. Desci e acompanhei toda a atividade”, contou a testemunha do caso.

Segundo Antônio Melo, dois computadores chegaram a ser abertos para a extração da memória. “Procuravam apenas por documentos e computadores. Desmontaram duas máquinas para levar os HDs”, disse. Cerca de seis policiais realizaram a ação no escritório em dois carros.

Em nota, a assessoria de comunicação do senador Fernando Bezerra Coelho informou que "o senador reitera sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos, e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas".

DO G1 PETROLINA

O JUIZ DA 137º ELEITORAL DR. JOSILDO VAI REUNIR REPRESENTANTES DAS COLIGAÇÕES PARA TRATAR DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

AMANHÃ SERA REALIZADA  REUNIÃO NA 137ª ZONA ELEITORAL, EM LAGOA GRANDE ,VÃO DEFINIR OS CRITÉRIOS, E A ORDEN DO HORARIO POLITICO, NO RADIO,AINDA A REUNIÃO SERÁ PARA OS REPRESENTANTES DAS COLIGAÇÃO NO MUNICIPIO. TAMBÉM  VÃO EXPLICAR COMO SERÁ, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO SEUS CONSECUTIVOS REPRESENTANTES.

Dívida do Estado sobe R$ 10 bilhões em gestão do PSB

O crescimento da dívida do Estado e a falta de previsão de reajuste para os servidores do Governo de Pernambuco foram as principais preocupações apresentadas pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição, nesta quarta-feira (17), durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, a dívida consolidada de Pernambuco saiu de R$ 4,4 bilhões em 2007, primeiro ano de gestão do PSB, para R$ 14,2 milhões em 2015 e com perspectiva de chegar a R$ 14,4 bilhões em 2017.

“Os números apresentados pelo secretário Márcio Stefani (Planejamento) significam um crescimento de R$ 10 bilhões em dez anos enquanto outros estados do Nordeste não tiveram um aumento tão acentuado. E por mais que o Governo diga que a dívida é administrável, um incremento nesse ritmo preocupa a Bancada de Oposição”, ponderou Silvio.

Ainda de acordo com a apresentação do gestor, 2017 será outro ano difícil para os servidores, já que o Estado fechou o primeiro semestre de 2016 comprometendo 47,13% da Receita Correte Líquida com a folha de pagamentos – o limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55%. “O próprio secretário Márcio Stefani admitiu que não há espaço fiscal para conceder reajuste aos servidores no próximo ano, embora o próprio Governo do Estado, no projeto encaminhado a esta Casa, estime uma inflação de 6,98% em 2016 e de 5,80% em 2017. Será mais um ano de aperto e de perda de poder aquisitivo para o funcionalismo”, avaliou.

Segundo o líder da Oposição, também preocupa a previsão de uma redução das despesas da ordem de R$ 800 milhões entre 2017 e 2019, destacando que cortes dessa magnitude não devem comprometer as áreas essenciais para a população, como saúde, educação e segurança pública. “Infelizmente, o que temos assistido desde o ano passado é a queda da qualidade na saúde pública do Estado, o crescimento generalizado da violência e escolas de referência encerrando as atividades mais cedo por falta de almoço para os alunos”, relatou.

Silvio sugere como alternativas a diminuição de gastos com publicidade, a redução do tamanho da máquina administrativa e o corte de cargos comissionados. “A Bancada de Oposição está à disposição do governador para discutir saídas para o atual quadro desde que as áreas de saúde, educação e segurança sejam preservadas”, defendeu o parlamentar.

Do lagoa grande/ N.

Reforma trabalhista de Temer, tira a obrigatoriedade do 13° salário e FGTS 18 de agosto de 2016

“BRASÍLIA – A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal – que abrange um conjunto de 34 itens – desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para evitar que os acordos que vierem a ser firmados por sindicatos e empresas após a mudança nas regras possam ser derrubados pelos juízes do trabalho.

Farão parte dessa lista os direitos que a própria Constituição já permite flexibilizar em acordos coletivos como jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para trabalho ininterrupto, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados e aqueles que a Carta Magna trata apenas de forma geral e foram regulamentados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão neste grupo, férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-paternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS.

Já a remuneração da hora extra, de 50% acima da hora normal, por exemplo, não poderá ser reduzida porque o percentual está fixado na Constituição; licença-maternidade de 120 dias e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo de no mínimo 30 dias também. Para mexer nesses direitos, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) – o que seria uma batalha campal no Congresso. Outros direitos como seguro-desemprego e salário-família, citados no artigo 7º, são considerados previdenciários e não trabalhistas e por isso, não poderiam entrar nas negociações.”

Na prática, tudo o que estiver na CLT poderá ser alvo de negociação. Há muitos penduricalhos que não aparecem na Constituição e são motivos de reclamações contantes, como por exemplo, o descanso para almoço de uma hora (se o empregado quiser reduzir o tempo e sair mais cedo, a lei não permite). Outros casos que poderiam ser acordados dizem respeito à situações em que o funcionário fica à disposição dos patrão, fora do expediente sem ser acionado e o tempo gasto em deslocamentos quando a empresa busca os trabalhadores – considerados hoje como hora extra.

SINDICATOS QUEREM MAIS PODER DE NEGOCIAÇÃO

A estratégia do governo é colocar na lei tudo o que pode ser negociado e deixar de fora o que não pode para evitar que a justiça trabalhista amplie a relação com novos direitos, inviabilizando assim qualquer acordo, explicou um técnico. Fortalecer a negociação coletiva é outro argumento do Executivo, diante de inúmeros casos em que o sindicatos e empresas fecham o acerto e depois os juízes do trabalho anulam, determinado o cumprimento da lei ao pé na letra e pagamento de indenizações.

– O projeto vai delimitar os parâmetros e limites da negociação coletiva, dando aos acordos força de lei. O foco é oferecer segurança jurídica na relação capital e trabalho – disse ao GLOBO o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que está discutindo o tema com as centrais sindicais.”

Do lagoa grande noticias

Abono salarial ainda não foi retirado por mais de 28 mil pessoas em PE

A duas semanas do fim do prazo, mais de 28 mil trabalhadores de Pernambuco ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), do ano base de 2014. O valor do benefício é de R$ 880 e pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica. Quem tiver dúvidas, pode consultar através do site do Ministério do Trabalho se tem direito ao valor.

O prazo inicial era dia 30 de junho, mas foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta.

O PIS pode ser sacado por quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.  As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.

fonte g1 petrolina

Presidente do TCE-PE considera “retrocesso” decisão do STF que permite ‘fichas sujas’ disputar eleições 2016

                                   

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Porto (foto), considerou um“retrocesso” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou a cara dos candidatos ‘fichas sujas’ que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. Diante dos conselheiros, Carlos Porto expôs na sessão de ontem (17) do Pleno o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a matéria. De acordo com o Supremo, a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é das câmaras municipais, e não dos Tribunais de Contas.

Carlos Porto justificou que a decisão fragiliza o controle externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.

Carlos Porto leu uma nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da sessão do Pleno, na qual compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a solidariedade do Ministério Público de Contas, através do procurador-geral Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o “decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje sob seu comando.

Pimentel elogiou o posicionamento do presidente e disse concordar integralmente com as palavras dele em defesa da competência do TCE para julgar as contas de gestão dos prefeitos que ordenam despesas. Disse também confiar na luta empreendida nacionalmente pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), em defesa da revisão desta decisão, que continua sendo fortemente questionada pelos Tribunais de Contas do Brasil inteiro.

Polêmica

Por seis votos a cinco, o plenário do STF analisou no último dia 10 deste mês um Recurso Extraordinário ajuizado por um ex-prefeito do interior do Ceará, e decidiu que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal. Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição. As informações foram repassadas pela assessoria do TCE-PE. (foto/reprodução)

fonte g1 petrolina