quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Comerciante morto a tiros dentro do seu estabelecimento








Comerciante de 48 anos é morto à tiros no interior do seu comercio em Ouricuri PE.

Um comerciante de 48 anos de idade foi assassinado à tiros na noite dessa quarta-feira (17), no município de Ouricuri, Região do Araripe no sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 20:20, na Rua Principal do povoado do Lopes, distante 24 km da sede do município. De acordo com a polícia, a vítima,Vanderlei Alves de Oliveira, comerciante, casado, 48 anos, se encontrava no interior do seu estabelecimento, um supermercado, quando foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta Honda BROS NXR-160 de cor vermelha e placa não anotada. Testemunhas relataram que o passageiro da moto desembarcou adentrou no estabelecimento e depois de simular um assalto efetuou vários disparos de arma de fogo contra o comerciante. Vanderlei foi alvejado por vários disparos, principalmente na região da cabeça, não resistiu e faleceu no local do crime. Depois da consumação do assassinato, os homicidas de motocicleta no sentido a cidade de Ouricuri – PE. Várias guarnições da PM realizaram diligência a cerca do ocorrido a cerca do ocorrido, mas não obtiveram sucesso. Pra polícia, o motivo e autoria do crime ainda são desconhecidos, porém, o caso já está sendo investigado pela equipe da 24ª Delegacia de Homicídios sediada na cidade de Araripina – PE.



do cel.noticias








                               


A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) um mandado de busca e apreensão na Fundação Petrolina 2020, escritório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), localizado na Rua Irmã Jerônima, no Centro de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação faz parte da Operação Catilinárias e é um dos 53 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a processos da Operação Lava Jato. O senador disse que irá colaborar com as investigações.A ação policial aconteceu por volta das 5h e durou cerca de 1h30. Segundo o advogado Antônio Melo, que mora ao lado do escritório de FBC, foram levados os discos rígidos de dois computadores, além de documentos. “Eu acordo cedo e neste despertar ouvi um som diferente de corte de aço. Levantei e abri a janela do quarto e vi o pessoal adentrando a Fundação. Perguntei o que estava havendo e eles responderam que eram da Polícia Federal. Pediram que eu descesse para servir como testemunha da ação. Desci e acompanhei toda a atividade”, contou a testemunha do caso.

Segundo Antônio Melo, dois computadores chegaram a ser abertos para a extração da memória. “Procuravam apenas por documentos e computadores. Desmontaram duas máquinas para levar os HDs”, disse. Cerca de seis policiais realizaram a ação no escritório em dois carros.

Em nota, a assessoria de comunicação do senador Fernando Bezerra Coelho informou que "o senador reitera sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos, e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas".

DO G1 PETROLINA




O JUIZ DA 137º ELEITORAL DR. JOSILDO VAI REUNIR REPRESENTANTES DAS COLIGAÇÕES PARA TRATAR DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA



AMANHÃ SERA REALIZADA  REUNIÃO NA 137ª ZONA ELEITORAL, EM LAGOA GRANDE ,VÃO DEFINIR OS CRITÉRIOS, E A ORDEN DO HORARIO POLITICO, NO RADIO,AINDA A REUNIÃO SERÁ PARA OS REPRESENTANTES DAS COLIGAÇÃO NO MUNICIPIO. TAMBÉM  VÃO EXPLICAR COMO SERÁ, AS PRESTAÇÕES DE CONTAS AO SEUS CONSECUTIVOS REPRESENTANTES.






Dívida do Estado sobe R$ 10 bilhões em gestão do PSB







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O crescimento da dívida do Estado e a falta de previsão de reajuste para os servidores do Governo de Pernambuco foram as principais preocupações apresentadas pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição, nesta quarta-feira (17), durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, a dívida consolidada de Pernambuco saiu de R$ 4,4 bilhões em 2007, primeiro ano de gestão do PSB, para R$ 14,2 milhões em 2015 e com perspectiva de chegar a R$ 14,4 bilhões em 2017.
“Os números apresentados pelo secretário Márcio Stefani (Planejamento) significam um crescimento de R$ 10 bilhões em dez anos enquanto outros estados do Nordeste não tiveram um aumento tão acentuado. E por mais que o Governo diga que a dívida é administrável, um incremento nesse ritmo preocupa a Bancada de Oposição”, ponderou Silvio.
Ainda de acordo com a apresentação do gestor, 2017 será outro ano difícil para os servidores, já que o Estado fechou o primeiro semestre de 2016 comprometendo 47,13% da Receita Correte Líquida com a folha de pagamentos – o limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,55%. “O próprio secretário Márcio Stefani admitiu que não há espaço fiscal para conceder reajuste aos servidores no próximo ano, embora o próprio Governo do Estado, no projeto encaminhado a esta Casa, estime uma inflação de 6,98% em 2016 e de 5,80% em 2017. Será mais um ano de aperto e de perda de poder aquisitivo para o funcionalismo”, avaliou.
Segundo o líder da Oposição, também preocupa a previsão de uma redução das despesas da ordem de R$ 800 milhões entre 2017 e 2019, destacando que cortes dessa magnitude não devem comprometer as áreas essenciais para a população, como saúde, educação e segurança pública. “Infelizmente, o que temos assistido desde o ano passado é a queda da qualidade na saúde pública do Estado, o crescimento generalizado da violência e escolas de referência encerrando as atividades mais cedo por falta de almoço para os alunos”, relatou.
Silvio sugere como alternativas a diminuição de gastos com publicidade, a redução do tamanho da máquina administrativa e o corte de cargos comissionados. “A Bancada de Oposição está à disposição do governador para discutir saídas para o atual quadro desde que as áreas de saúde, educação e segurança sejam preservadas”, defendeu o parlamentar.
Do lagoa grande/ N.






Reforma trabalhista de Temer, tira a obrigatoriedade do 13° salário e FGTS 18 de agosto de 2016











“BRASÍLIA – A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal – que abrange um conjunto de 34 itens – desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para evitar que os acordos que vierem a ser firmados por sindicatos e empresas após a mudança nas regras possam ser derrubados pelos juízes do trabalho.
Farão parte dessa lista os direitos que a própria Constituição já permite flexibilizar em acordos coletivos como jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para trabalho ininterrupto, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados e aqueles que a Carta Magna trata apenas de forma geral e foram regulamentados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão neste grupo, férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-paternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS.
Já a remuneração da hora extra, de 50% acima da hora normal, por exemplo, não poderá ser reduzida porque o percentual está fixado na Constituição; licença-maternidade de 120 dias e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo de no mínimo 30 dias também. Para mexer nesses direitos, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) – o que seria uma batalha campal no Congresso. Outros direitos como seguro-desemprego e salário-família, citados no artigo 7º, são considerados previdenciários e não trabalhistas e por isso, não poderiam entrar nas negociações.”
Na prática, tudo o que estiver na CLT poderá ser alvo de negociação. Há muitos penduricalhos que não aparecem na Constituição e são motivos de reclamações contantes, como por exemplo, o descanso para almoço de uma hora (se o empregado quiser reduzir o tempo e sair mais cedo, a lei não permite). Outros casos que poderiam ser acordados dizem respeito à situações em que o funcionário fica à disposição dos patrão, fora do expediente sem ser acionado e o tempo gasto em deslocamentos quando a empresa busca os trabalhadores – considerados hoje como hora extra.
SINDICATOS QUEREM MAIS PODER DE NEGOCIAÇÃO
A estratégia do governo é colocar na lei tudo o que pode ser negociado e deixar de fora o que não pode para evitar que a justiça trabalhista amplie a relação com novos direitos, inviabilizando assim qualquer acordo, explicou um técnico. Fortalecer a negociação coletiva é outro argumento do Executivo, diante de inúmeros casos em que o sindicatos e empresas fecham o acerto e depois os juízes do trabalho anulam, determinado o cumprimento da lei ao pé na letra e pagamento de indenizações.
– O projeto vai delimitar os parâmetros e limites da negociação coletiva, dando aos acordos força de lei. O foco é oferecer segurança jurídica na relação capital e trabalho – disse ao GLOBO o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que está discutindo o tema com as centrais sindicais.”
Do lagoa grande noticias






Abono salarial ainda não foi retirado por mais de 28 mil pessoas em PE





A duas semanas do fim do prazo, mais de 28 mil trabalhadores de Pernambuco ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), do ano base de 2014. O valor do benefício é de R$ 880 e pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica. Quem tiver dúvidas, pode consultar através do site do Ministério do Trabalho se tem direito ao valor.
O prazo inicial era dia 30 de junho, mas foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Os recursos que não são sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta.
O PIS pode ser sacado por quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.  As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.


fonte g1 petrolina






Presidente do TCE-PE considera “retrocesso” decisão do STF que permite ‘fichas sujas’ disputar eleições 2016




                                   carlos_porto



O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Porto (foto), considerou um“retrocesso” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou a cara dos candidatos ‘fichas sujas’ que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. Diante dos conselheiros, Carlos Porto expôs na sessão de ontem (17) do Pleno o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a matéria. De acordo com o Supremo, a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é das câmaras municipais, e não dos Tribunais de Contas.
Carlos Porto justificou que a decisão fragiliza o controle externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.
Carlos Porto leu uma nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da sessão do Pleno, na qual compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a solidariedade do Ministério Público de Contas, através do procurador-geral Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o “decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje sob seu comando.
Pimentel elogiou o posicionamento do presidente e disse concordar integralmente com as palavras dele em defesa da competência do TCE para julgar as contas de gestão dos prefeitos que ordenam despesas. Disse também confiar na luta empreendida nacionalmente pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), em defesa da revisão desta decisão, que continua sendo fortemente questionada pelos Tribunais de Contas do Brasil inteiro.
Polêmica
Por seis votos a cinco, o plenário do STF analisou no último dia 10 deste mês um Recurso Extraordinário ajuizado por um ex-prefeito do interior do Ceará, e decidiu que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal. Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição. As informações foram repassadas pela assessoria do TCE-PE. (foto/reprodução)

fonte g1 petrolina