Três entre cada quatro municípios do Brasil (76%) não são eficientes no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento, segundo os critérios e análises dos resultados do REM-F.
Em termos de atividade econômica, são mais eficazes na gestão as cidades onde predominam os serviços e a indústria. As menos eficientes dependem mais da agricultura ou da própria administração municipal.
Colocando-se os 5.281 municípios da base do REM-F em uma escala de 0 (ineficiente) a 1 (eficiência máxima), 5% deles ficam no intervalo de 0 a 0,3, 71% ficam entre 0,3 e 0,5, e 24%, entre 0,5 e 1 (ver quadro).
Nesse percentual de municípios mais eficientes, a participação dos serviços e da indústria no PIB supera os 35%.
Indústria e serviços normalmente demandam pessoal mais escolarizado e treinado e são as atividades que pagam melhores salários em comparação com a agricultura, por exemplo.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, no entanto, a tendência de diminuição da participação da indústria no PIB e o maior dinamismo das regiões agrícolas e do Nordeste podem estar mudando a dinâmica de desempenho dos municípios brasileiros.
Ele observa que a evolução do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, da ONU) vem mostrando melhora nas cidades mais atendidas pelo Bolsa Família (metade dos beneficiários está no Nordeste) e nas novas fronteiras agrícolas.
"O emprego no setor industrial tem um bom nível, mas está piorando. Na agricultura, o nível é pior, mas está melhorando", diz Vale.
RIO GRANDE DO SUL
Esta parece ser a tendência em Jari (RS), posicionada no ranking como o terceiro entre os piores municípios do Brasil (atrás de Pacajá e Placas, no Pará).
O PIB de Jari é composto basicamente da agricultura, e 8 em cada 10 habitantes vivem na zona rural, onde estão 90% das crianças.
Emancipada há duas décadas, Jari aparecia no Censo de 2010 com uma estrutura de atendimento muito precária, que se refletiu no pior índice de desenvolvimento humano do Rio Grande do Sul quando os dados foram divulgados, em 2013.
Desde então, a cidade conta com seu próprio sistema de água e inaugurou em 2015 uma escola que, segundo a prefeitura, dá conta da demanda remanescente, ao lado de três escolas rurais e de uma escola infantil.
A nova escola é tão recente que seus dados ainda não aparecem no Censo Escolar, quesito fundamental para que sejam repassados mais recursos para a educação.
Já a capital do Estado, Porto Alegre, é a única entre as do Sul e do Sudeste que aparece como "pouco eficiente" no ranking, embora tenha um alto Índice de Desenvolvimento Humano.
O índice de eficiência é puxado para baixo pelas dimensões de saúde e educação. A cidade tem menos de um médico para cada mil habitantes, e apenas 59% dos domicílios são cobertos por equipes de atenção básica.
Em 2010, só seis em cada dez crianças de quatro e cinco anos frequentavam a escola, segundo o Censo.
José Fortunati, o prefeito da capital, aponta problemas financeiros em cascata. Ao mesmo tempo, a arrecadação municipal encolheu, tanto os repasses, como o do Fundo de Participação dos Municípios (caiu 12,4%) e do ICMS (6,3%), como os impostos municipais.
FUNCIONALISMO
Outro ponto decisivo para a eficiência dos municípios parece ser o funcionalismo.
O REM-F revela que quanto maior o percentual de aumento do número de servidores entre 2004 e 2014, pior a eficácia das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento.
Entre os 5% dos municípios com índice de eficiência de até 0,30, o funcionalismo cresceu 67%, em média, entre 2004 e 2014. Nas cidades acima da faixa de 0,50, a taxa ficou em 48%. No mesmo período, a população aumentou 12%.
FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO
MARCELO SOARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
