Polícia Federal indicia Lula e Marisa por corrupção, lavagem e falsidade ideológica em tríplex do Guarujá

                              

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba – sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobrás. Ele foi enquadrado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto também foram indiciados.

Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa por corrupção e lavagem. A conclusão do delegado Márcio Adriano Anselmo é que o casal “foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal”.

A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobrás. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex- a defesa do petista nega taxativamente.

É o primeiro indiciamento formal contra Lula, nas apurações da Lava Jato em Curitiba. A conclusão do inquérito da PF, com o indiciamento dos investigados, antecede a denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância. Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso. Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

Comprovação

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobrás – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias. Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobrás.

Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal – a da OAS foi encerrada nesta semana pela Procuradoria Geral da República (PGR). (fonte: Estadão/foto reprodução)

DO CARLOS BRITO

Cabrobó: Candidato a vice-prefeito na chapa de Marcílio Cavalcanti, Pedro Caldas sofre pedido de impugnação

Candidato a vice-prefeito na chapa de Marcílio Cavalcanti (PMDB) em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, Pedro Caldas (PT), da coligação ‘É o Povo de Novo’, teve pedido a impugnação do registro de sua candidatura protocolado na Justiça Eleitoral.

Na ação , o promotor Carlos Eugênio de Rego Barros Quintas Lopes diz que Pedro não cumpriu o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para filiação partidária.

Vale frisar que, no último dia 21, o PT local disse que Pedro Caldas não tinha restrição para concorrer, pois ele seria filiado até dia 15 de agosto, quando a candidatura da chapa seria registrada. Mas, de acordo com o promotor, os documentos apresentados pelo candidato “não podem ser aceitos como prova de filiação, uma vez que não gozam de fé pública”. Pedro é filho do ex-prefeito Eudes Caldas, principal articulador da aliança de oposição. (foto/divulgação)

DO CARLOS BRITO

MP que repactua de dívidas de produtores rurais deve beneficiar quase 10 mil irrigantes em perímetros da Codevasf

Mais de 9,7 mil agricultores dos projetos irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foram incluídos no texto da Medida Provisória (MP) 733/16, que estabelece normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais com débitos já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

A inclusão dos irrigantes, cujos débitos com o K1 e a titulação de lotes ultrapassam os R$ 200 milhões, teve atuação exitosa da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, junto aos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, e ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada esta semana em comissão mista no Congresso e segue para aprovação do plenário da Câmara de Deputados. Depois, será submetida ao plenário do Senado.

“A Codevasf, por disposição legal, possui a capacidade arbitrária de conceder a forma de cobrança das tarifas K1 e titulação de lotes, mas sem renúncia de valores, o que configuraria transgressão à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, articulamos para que fosse apresentada uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de instituir benefícios aos irrigantes de modo a resgatar sua capacidade de pagamento e solucionar as muitas inadimplências que não só impedem acesso ao crédito, como também alimentam o ciclo vicioso da perda da capacidade produtiva em muitas regiões”, explica Kênia Marcelino.

Ela ressalta ainda que a inclusão dos débitos do K1 e da titulação e lotes na MP 733/16 dever gerar uma situação mais atraente para os devedores pela existência de uma condição mais favorável para a quitação dos débitos de natureza pública. “Isso é crucial para os pequenos irrigantes”, destaca a presidente da Codevasf.

De acordo com levantamento feito pela Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, o valor total de débitos vencidos até 31 de julho de 2016 referentes ao K1 chega a R$ 52,4 milhões e à titulação de lotes é de cerca de R$ 153,3 milhões (incluídos juros e multas), totalizando R$ 205,7 milhões. São mais de 9,7 mil irrigantes inadimplentes nos perímetros irrigados administrados pela empresa, tanto familiar quanto empresarial.

Renegociação

A MP Nº 733 está sendo analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Além de estabelecer normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais, a medida provisória também autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, de dívidas originárias de todas as operações de crédito rural inscritas na DAU até 31 dezembro de 2014.

O K1 refere-se a uso de água e amortização de investimentos feitos pelo Governo Federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros, sendo essencial para a manutenção de canais, drenos e casas de bombas e reposição de equipamentos. Já a titulação dos lotes diz respeito ao recebimento da escritura que ratifica o direito definitivo do agricultor irrigante à propriedade após a quitação de todas as parcelas da compra da mesma.

O Ministério da Integração Nacional, pasta a qual a Codevasf é vinculada, prorrogou até 30 de setembro o prazo para parcelamento de débitos vencidos da tarifa K1 e de titulação de lotes de produtores dos perímetros de irrigação da Companhia. Para aderir à renegociação de débitos, os agricultores precisam comparecer ao Setor de Cobranças da Superintendência Regional da Codevasf ou ao Escritório de Apoio Técnico da Companhia de sua região, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Pessoas físicas devem portar os seguintes documentos originais e respectivas cópias: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Pessoas jurídicas, por sua vez, devem apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata que identifique representantes legais, além de Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador. No local, o irrigante (pessoa física ou jurídica) deve preencher requerimento de parcelamento de débito e apresentar declaração de inexistência de ação judicial ou de embargos referentes à tarifa K1, ou, na existência desses, declaração de desistência ou renúncia, devidamente comprovadas por meio de cópia da petição protocolizada em Cartório Judicial. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf. Os limites mínimos para as parcelas são de R$ 100 (pessoa física) e R$ 500 (pessoa jurídica). Os débitos poderão ser divididos em até 60 parcelas mensais.

Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado poderão regularizar os débitos vencidos de K1 apenas por meio de quitação integral. Aqueles que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça e correrão o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado conforme prevê a nova lei de irrigação. As informações são da Codevasf.

Do carlos brito

Três são presos por sequestrar professor e colocar em mala de carro em Petrolina

Três homens foram presos, nesta quinta-feira (25), suspeitos de sequestrar um professor de educação física, na quarta-feira (24), no bairro José e Maria, Zona Leste da cidade. Um quarto integrante continua foragido.

De acordo com a Polícia Militar, o professor foi abordado por quatro homens quando saia do trabalho. Os suspeitos mandaram a vítima guiar o carro até um posto de combustível no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, Núcleo 9. Ao chegar ao local o professor foi colocado no porta-malas do carro.

A vítima conseguiu fugir quando os bandidos pararam para abastecer o veículo. O homem pediu ajuda  a pessoas que estavam no posto de gasolina, que acionaram a polícia.

Os suspeitos foram presos por policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) no bairro Antônio Cassimiro e no residencial Vivendas. Segundo a polícia, eles devem responder por cárcere privado, roubo e formação de quadrilha..

G1

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Atendimento na 8ª Ciretran é suspenso em Petrolina, no Sertão

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) paralisaram as atividades em todo o Estado,  nesta sexta-feira (26). Na 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (8ª Ciretran), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco (Ciretran), não houve expediente.

Quem precisou de atendimento na sede do orgão na cidade, encontrou um cartaz informando sobre a suspensão das atividades. Segundo a Associação dos Servidores do Detran, os funcionários se queixam da direção do departamento que persegue os líderes das entidades de classe.

Somente no mês de agosto foram realizadas três paralisações.Uma assembleia com os servidores do Detran-PE está marcada para esta sexta-feira (26), em Recife.A previsão é de que o atendimento volte ao normal na segunda-feira (29).

O Detran informou que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre o assunto.

DO G1

Agricultor morre em acidente de trânsito em Ouricuri, no Sertão de PE

Um agricultor de 41 anos morreu, após sofrer um acidente de trânsito, nesta quinta-feira (25), emOuricuri, no Sertão pernambucano. O acidente envolveu uma moto e um veículo que ainda não foi identificado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, o homem conduzia uma moto quando perdeu o controle do veículo e bateu em um carro. A vítima morreu no local. A polícia não conseguiu localizar o motorista do carro.

O caso será investigado pela Polícia Civil local. O corpo da vítima foi encaminhado para o

Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

do g1