O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de apuração é mantido em sigilo no STF. São alvos da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação).
Entre as investigações autorizadas estão a oitiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e a análise dos vídeos do sistema de monitoramento do Palácio do Planalto.
O pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em maio pretende apurar a suspeita de que Dilma Rousseff tentou obstruir a Justiça, diante de tentativas de atrapalhar os desdobramentos da Lava-Jato.
Também serão investigados neste inquérito o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
A linha de investigação leva em consideração a delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e a tentativa de evitar que o parlamentar fechasse acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF), além da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil e a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.
Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.
Delcídio também mencionou um encontro do ex-ministro Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, para falar sobre mudanças nos rumos da operação. O ex-senador ainda envolveu Mercadante ao afirmar que o ex-ministro da Educação ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colaboração premiada.
Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.
Se houver confirmação do impeachment pelo Senado, Dilma perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a necessidade de manutenção ou não da investigação sobre a petista no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em razão do possível envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Dantas.
Defesa
A assessoria de imprensa de Dilma Rousseff afirmou que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. “A verdade irá prevalecer”, disse por meio de nota.
A defesa de Lula afirma também em nota que ele “jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça” e que o ex-presidente não se opõe a qualquer investigação, “desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais”.
Segundo a defesa, o juiz Sergio Moro também deveria ser investigado por divulgar as conversas interceptadas entre Lula e Dilma. “Se o procurador-geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do juiz da Lava-Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta”, diz.
Em nota, a assessoria do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou que a decisão do ministro Teori será uma oportunidade para que ele explique que agiu por solidariedade. “A decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro, Aloizio Mercadante, demonstrar que sua
atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da Justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcídio do Amaral”, diz a nota.
DO W/P
