HOJE E DIA DE COMER NA CHURRASCARIA DO GAÚCHO

COSTELA NA BRASA, PICANHA, CARNEIRO ASSADO E MUITAS OUTRAS VARIEDADES SO NA CHURRASCARIA DO GAÚCHO

                                             BR 428 POSTO RAUL LINS

Ministro autoriza estudo para ampliar metrô até o Porto de Suape

Técnicos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa responsável pela administração do Metrô do Recife, foram autorizados a iniciar os estudos para realizar um projeto de ampliação da malha viária da capital pernambucana, nesta segunda-feira (15). A ideia é que a linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que hoje liga a estação Cajueiro Seco, em Jaboatão, ao Cabo de Santo Agostinho, siga até o Porto de Suape, em Ipojuca.

Os estudos de viabilidade foram autorizados pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, que veio ao Recife para avaliar a proposta. Segundo o gestor, a obra deve custar entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. "Vamos encontrar um modelo que permita o andamento desse projeto e aponte um orçamento preciso para que a gente possa analisar, num segundo momento, a viabilidade, tempo e cronograma", afirmou.

O ministro apontou ainda que não foi dado nenhum prazo para a finalização do projeto. De acordo com a CBTU, se as obras forem viabilizadas, o Metrô do Recife vai ganhar 11 quilômetros de trilhos. Hoje são 39,5 quilômetros. O superintendente da companhia no Recife, Leonardo Villar, ressaltou que o projeto vai beneficiar os 18 mil operários que trabalham em Suape.

"Houve uma diminuição [no número de trabalhadores] por causa da crise econômica, mas lá está contido o nosso principal polo de desenvolvimento e onde devem ser gerados novos empregos. Então, esse ramal é muito importante porque democratiza o acesso a essas vagas de trabalho. E isso são só os empregos diretos. Com os indiretos, esse número sobe para 20, 25 mil", informou.

Além dos 11 quilômetros que devem ser construídos, o projeto prevê também a duplicação da atual linha de VLT que vai do Cajueiro Seco ao Cabo, cuja extensão é de 18 quilômetros. "Ele toma a partir de Cidade Garapu e segue no leito que já existe, passa na PE-28, onde nós teremos uma estação, e adentra até Massangana", explicou o superintendente.

A CBTU anunciou também o investimento de R$ 62 milhões em melhorias para a Linha Centro do metrô. Os recursos foram obtidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, segundo a empresa, já estão sendo aplicados.

DO G1

TCE vai se posicionar sobre decisão do STF na próxima quarta-feira

presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.

O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.

De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

LEVANTAMENTO – Como o acórdão do STF ainda não foi publicado, Porto solicitou dos seus auxiliares um levantamento completo dos nomes dos ex-prefeitos e prefeitos, que foram ou ainda são ordenadores de despesas, que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE nos últimos 8 anos e cujos nomes estão na listagem enviada ao TRE-PE no dia 05 de julho último para fins de inelegibilidade.

Determinou também que fosse feito o cálculo do montante de débitos e multas imputados a esses gestores. O levantamento deverá ser concluído nesta terça-feira (16) e no dia seguinte, na sessão do Pleno, o presidente tornará pública a posição oficial do TCE.

DIVERGÊNCIA – O Supremo chegou a esse entendimento ao apreciar um recurso ajuizado por um ex-prefeito de Horizonte (CE). Prevaleceu na sessão a divergência iniciada pelo presidente da instituição, ministro Ricardo Lewandowski, que será o responsável pela redação do acórdão.

Segundo ele, por força da Constituição, são os vereadores quem detêm o direito de julgar as contas do prefeito, na medida em que representam os cidadãos. A divergência foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello, ficando vencidos os ministros Luís Roberto Barroso (relator do processo), Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

OMISSÃO – Já no julgamento de outro recurso que tratava de tema semelhante, cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes, o STF decidiu por 9 x 2, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal no que toca ao julgamento das contas do prefeito, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Segundo Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além da atribuição de legislar, a função de controle e fiscalização de suas contas. “Entendo, portanto, que a competência para o julgamento das contas anuais dos prefeitos eleitos pelo povo é do Poder Legislativo (nos termos do artigo 71, inciso I, da Constituição Federal), que é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos para averiguar, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada. O parecer do Tribunal de Contas, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências como a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g, da Lei complementar 64/1990”, acrescentou. 



DO PAULO A./NOTICIAS DE VERMELHOS

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Homem morre por acidente de moto na Ponte

indentificado por Ray Caique, O Jovem que

Morreu no ultimo domengo em um Acidente de 

Moto na Descida da Ponte  Presidente Dutra em

Petrolina.

Do cel./noticias

Na noite de ontem (14), um jovem, de 20 anos, foi preso acusado de participar do assassinato de um rapaz, de 20 anos, no parque Amaro Ivaldo em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), após a ocorrência do homicídio,  a  guarnição recebeu a informação que um dos acusado estaria escondido na casa de familiares no bairro Pedro Raimundo.

Chegando a localidade,  a PM percebeu que uma pessoa tentava fugir. O rapaz foi perseguido e detido. O acusado foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina e autuado em flagrante delito.

O crime aconteceu no início da madrugada de de domingo, quando pessoas, que até então não tinham sido identificadas, dispararam contra Gutierri de Oliveira Souza, 25 anos. A vitima  ainda foi socorrida para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

DO W/P

CANDIDATO DO PSOL MARANHÃO DEU ENTRADA HOJE NO TRE AO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

HOJE AINDA PELA MANHÃ, O CANDIDATO DO PSOL: MARANHÃO, COMFIRMOU AO BLOG ROTA 428@LG  QUE ESTARIA INDO AO CARTORIO ELEITORAL DAR ENTRADA A SUA CANDIDATURA PARA PREFEITO DE LAGOA GRANDE.  SEGUNDO INFORMAÇÕES DO CARTÓRIO FORAM 4 OS PEDIDOS DE REGISTRO ESSE ANO PARA A CORRIDA DO PALACIO DA UVA E DO VINHO., O DO PV DE SANDRO PATRICIO O DO ATUAL PREFEITO DONNIN AMORIM DO PSB, E DO EMPRESÁRIO VILMAR CAPPELLARO PELO PMDB.