Propagandas eleitorais começam na próxima terça: De olho na lei

Na próxima terça-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.

As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.

Internet

É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.

O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.

Som

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas. A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

Os comícios são permitidos das 8h à meia-noite, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Rádio e TV

A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.

Jornais e revistas

Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até dez anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.

Bens públicos e particulares

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos – a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6h e as 22 horas.

Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.

Folhetos e outros materiais

A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral. (fonte: Agência Estado)

DO CARLOS BRITO

Ministro da Educação estará em Petrolina nesta segunda-feira

O ministro da Educação, Mendonça Filho, estará em Petrolina nesta segunda-feira (15). Na universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) o ministro participará de uma solenidades na qual anunciará a liberação de recursos, visita às obras da Policlínica, localizada no Campus Sede e do Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC/Univasf), na orla de Petrolina.

A programação inclui ainda a inauguração oficial do Data Center do Hospital Universitário (HU). As cerimônias serão realizadas a partir das 9h30 com abertura no auditório da Biblioteca do Campus Sede, evento que também contará com a participação do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Confira a programação das respectivas solenidades.

• 9h30 – Cerimônia de liberação de recursos para a Univasf e para o IF Sertão-PE. (Auditório da Biblioteca – Campus Sede da Univasf).
• 10h – Visita à Policlínica (Campus Sede da Univasf).
• 10h30 – Cerimônia de Inauguração do Container Data Center do Hospital Doutor Washington Antonio de Barros (Área Externa do Hospital/HU).
• 11h30 – Visita ao Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC) da Univasf (Orla de Petrolina). (foto/reprodução)

DO CARLOS BRITO

A CASA CAIU PARA O SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, VULGO “FBC”, LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Aldo Guedes já foi alvo de três Operações da Polícia Federal, a Lava Jato, a Politeia e a Catilinárias e aparece em citações na Operação Turbulência, mas, misteriosamente, continua solto.

O Brasil Online - Cai mais um paneleiro, paladino da ética, moral e bons costumes, um santo, um dos políticos mais corruptos da história de Pernambuco. Cai na lata do lixo da história. Que esta seja a última pá de cal na cova do corrupto Fernando Bezerra, pego pela Operação Lava Jato como um dos líderes da organização criminosa.

A Polícia Federal entregou ao Supremo Tribunal Federal, no último dia 9, deste mês, o relatório final do Inquérito nº 4005, que integra a chamada Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de capitais praticados por empresários, políticos, servidores públicos e altos executivos de estatais e empresas privadas em contratos com a Petrobras e subsidiárias para enriquecimento próprio e ainda para financiamento de campanhas políticas.

Segundo nota divulgada, ontem, pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, com relação ao resultado do Inquérito nº 4005, que tramita no STF, sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki, “foram identificados elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa de três pessoas: um senador, um empresário e ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás e de um empresário recentemente preso na Operação Turbulência.”

Traduzindo para o bom português, já que a imprensa, de um modo geral, tem sido seletiva ao mencionar apenas o indiciamento do senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB, nosso Blog esclarece, como, aliás, já vinha fazendo quando todos os demais, em nosso Estado insistiam em blindar o sócio do Espólio do ex-governador Eduardo Campos, que o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, que acaba de ser indiciado pelos crimes de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa é o militante do PSB e cliente do advogado Ademar Rigueira, ALDO GUEDES ALVARO. Ao passo que o outro indiciado no inquérito 4005, juntamente com FBC e Guedes, é o já denunciado na Turbulência, João Carlos Lyra.

Tanto Aldo Guedes quanto João Carlos Lyra foram apontados nas delações premiadas dos executivos da Camargo Correia, como receptadores das propinas destinadas ao PSB, mas apenas nosso Blog mostrou os trechos dos depoimentos onde Aldo Guedes era citado (). Estranhamente, os demais esconderam isso, preferindo destacar o papel do morto no caso, omitindo, inclusive, que não apenas a campanha de Eduardo Campos fora beneficiária do esquema de pagamento de propinas, já que no ano de 2012, ano de campanha eleitoral municipal em que Campos sequer foi candidato, houve forte movimentação nas contas dos "laranjas", advindas de depósitos de empreiteiras, em especial da OAS, considerados "suspeitos" pelo COAF e pela própria Polícia Federal . 

É que morto não responde processo, nem vai pra cadeia. Morto é inimputável. Mas vivo faz delação premiada e entrega os vivos. Então às favas com a memória dos mortos desde que se preserve impunes os vivos, os vivaldos e as vivaldinas.

As ligações de Aldo Guedes e demais integrantes da cúpula do PSB, inclusive do governo atual de Pernambuco, a exemplo do ex-procurador Geral do Estado, Thiago Norões, que hoje ocupa o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Superintendente de SUAPE com empreiteiras atoladas até o pescoço em escândalos de corrupção são antigas. 

A Veja On-Line revelou, em outubro no ano passado, gravações em que Aldo Guedes e Thiago Norões, que também é citado como primo do ex-governador Eduardo Campos, procuraram a Odebrecht para que essa desse uma espécie de "chegue especial" para custear secretamente uma obra que em paralisada que foi a da PPP do Presídio de Itaquitinga. Na gravação, o Executivo da Odebrecht, João Pacífico Ferreira, durante uma reunião com o dono na construtora Advance, onde estavam presentes Thiago Norões, então Procurador Geral do Estado e Aldo Guedes, na época presidente da Copergas, aparece declarando que a empreiteira estaria dando uma espécie de "cheque especial" para o Estado de Pernambuco, a pedido de Eduardo Campos, pois a empresa não poderia aparecer no negócio. João Pacífico é um dos alvos da Polícia Federal na Operação "Fair Play" e por uma coincidência incrível, tem como advogado, na qualidade de executivo da Odebrecht, o mesmo advogado de Aldo Guedes, ninguém mais, ninguém menos que Ademar Rigueira, aquele que advoga para todos os que assaltam os cofres do povo pernambucano e que está agora no STJ tentando tirar a Polícia Federal da jogada pra passar a bola para a Polícia Civil de Paulo Câmara .

"Na transcrição, João Pacífico Ferreira afirma que a Odebrecht participava das discussões para atender a um pedido direto do governador Eduardo Campos ao presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Por decisão do conselho da Odebrecht, porém, a participação não poderia ser pública. “Fomos demandadospra ajudar numa solução, por isso que a Odebrecht não aparece, porque não podemos”, disse o diretor da empreiteira.

Sem saber que estava sendo gravado, Ferreira fala em aportes financeiros secretos realizados pela Odebrecht para ajudar na realização da obra do presídio. “O Grupo Odebrecht tá dando ao Es… (inaudível) é como que diria é… liberando para ele, com o aval do Estado. Porque nós não podemos participar né. Não temos condições. Um valor X que no nosso entendimento dá para terminar. Terminar a obra, estes três pavilhões, de alguma forma fazer” (…) “Ou seja, em síntese, o que é que nós temos. Só que nós tamos limitando a um cheque especial que é este que tem o aval do Estado”.

(…)

Na gravação, o presidente da Copergas, Aldo Guedes, revela que o governo de Pernambuco não poderia pedir mais dinheiro a ninguém e que a solução construída “a quatro mãos” com a Odebrecht foi a única saída para tocar o empreendimento. “O que a gente tá querendo dizer é o seguinte. Nosso amigo aqui (referindo-se a Ferreira) já botou cinquenta pau, por favor, trinta, quarenta ou vinte, já botou lá pra tentar rodar isso, não rodou. Tá vindo um outro cheque especial. Isso tem que ter um prazo. Ninguém bota um negócio desse de favor não”, explica Guedes, sugerindo que os 50 milhões aportados pela Odebrecht não era o primeiro dos repasses."

DO IZAC/NOTICIAS

Integrante do 'Baralho do Crime' é preso em apartamento de luxo

Um homem suspeito de crimes de homicídio e tráfico de drogas, integrante do Baralho do Crime, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), foi preso na manhã deste sábado (13), em um condomínio de luxo localizado na Avenida Paralela, em Salvador.

De acordo com a SSP, com mandado de prisão em aberto, o fugitivo estava escondido no apartamento da advogada e de lá foi levado para a Penitenciária Lemos Brito.

Ainda segundo a secretaria, o homem conhecido como "Nicão" foi localizado um dia após ter seu rosto divulgado pelo Baralho do Crime. O criminoso atuava no bairro da Boca do Rio, em Salvador, e também no município de Camaçari, na região metropolitana.

A SSP-BA detalha que a prisão do "Sete de Copas" foi feita em operação conjunta entre os departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia Metropolitana (Depom), coordenada pelo delegado José Marcelo Novo. O paradeiro dele foi confirmado após participação da população através do Disque-Denúncia (3235-0000).

DO G1 PETROLINA

DOMINGO E DIA DE CHURRASCO NA CHURRASCARIA DO GAÚCHO

PERTINHO DE VOÇE  BR 428 POSTO RAUL LINS

Sanguinetti é convidado para auxiliar nas investigações da morte de Beatriz

O médico legista George Sanguinetti divulgou, por meio de uma rede social, que foi convidado pelo advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde a menina Beatriz foi morta à facadas,para auxiliar nas investigações do crime contra a criança. A unidade de ensino fica em Petrolina, em Pernambuco, cidade vizinha a Juazeiro, na Bahia.

Nesta segunda-feira (18), os pais da criança informaram que ainda não estão sabendo do convite, e que preferem não comentar o assunto. O crime ocorreu durante uma cerimônia de formatura. A morte de Beatriz completou sete meses no dia 10 de julho e, até o momento, nenhum suspeito foi preso.

George Sanguinetti é conhecido nacionalmente por ter participado das investigações de casos como o do empresário Paulo César Farias e da morte de Isabela Nardoni.

A escola confirmou que fez o convite a Sanguinetti e disse que quer que o caso seja resolvido o mais rápido possível. 

No perfil da rede social, o médico legista  falou sobre o caso e criticou acusações precipitadas, já que o crime ainda não teve respostas. Ele espera liberação da Justiça para que possa ter acesso aos autos e perícias. Sanguinetti afirmou ainda que pretende ir à Petrolina assim que for autorizado.

Do g1 petrolina

ASSASINATO EM DOSE DUPLA EM JUAZEIRO DA BAHIA NA SAÍDA DO PRESIDIO

Duplo homicídio é registrado próximo ao Conjunto Penal de Juazeiro

Um duplo homicídio foi registrado na manhã de hoje (12) às margens da BR-407, próximo ao Conjunto Penal de Juazeiro (BA). Segundo informações, as duas vítimas foram mortas após deixarem a penitenciária para uma ‘saidinha’ de Dia dos Pais.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmou a este Blog que as vítimas são do sexo masculino e seus corpos já foram removidos e estão aguardando para serem realizados os procedimentos cadavéricos. As vítimas seriam de Senhor do Bonfim, no norte baiano.

Informações dão conta de que outras duas pessoas teriam ficado feridas na ação. As vítimas estavam num veículo Chevrolet Celta, que ficou crivado de balas. Não há informações sobre a autoria dos crimes. Outras informações pelas próximas horas. (foto/reprodução WhatsApp)

DO IZACOLANDIA /N.