Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar com a identificação biométrica, no próximo dia 2 de outubro. O número diz respeito a 27,33% do eleitorado do Brasil, que soma 144.088.912 eleitores.
A biometria será usada em 1.540 (27,66%) municípios neste ano. No último pleito municipal, em 2012, a votação com biométrica ocorreu 298 municípios. Naquele ano, 8.067.982 eleitores foram identificados por meio das digitais.
Em Petrolina, o número ultrapassa 90% do eleitorado municipal. Dos quase 205 mil eleitores que existem na cidade, 183.819 realizaram o recadastramento biométrico obrigatório e estão aptos a votar nas eleições de 2016. Os dados são da Justiça Eleitoral de Petrolina.
O cenário poderia ser diferente. Ainda em 2015, durante a realização do recadastramento, uma portaria, que versava sobre a possibilidade de haver eleições sem urna eletrônica devido a um bloqueio na receita do Judiciário, publicada no Diário Oficial da União (DOU) causou dúvidas nos eleitores e prejudicou o andamento do recadastramento.
O segundo turno poderia acontecer, por exemplo, caso cerca e 98% dos eleitores do município tivessem realizado o recadastramento biométrico.
Aqueles que não conseguiram realizar o cadastramento biométrico não poderão votar nessas eleições e devem justificar o voto no dia da eleição em cidade diversa do seu domicílio eleitoral, sob pena de ter seus direitos políticos prejudicados.
Caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação.
A partir do mês de novembro deste ano, os eleitores que não realizaram o recadastramento biométrico poderão fazê-lo comparecendo à Justiça Eleitoral de sua cidade. Em 2018 a votação pelo sistema biométrico será obrigatória em todo o país.
DO W/P
