Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso.

do w/p

Justiça pode bloquear Facebook, Whatsapp e Instagram

O Facebook pode deixar de funcionar no Brasil, junto com o WhatsApp e Instagram. A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal.

A decisão pode ser tomada depois da empresa ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados.

Em nota, o MPF/AM (Ministério Público Federal do Amazonas), contou que o valor bloqueado é o resultado das multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão judicial.

Do w/p

Vistoria do Transporte Escolar termina nesta sexta (29) em Petrolina

Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para realização da segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Quem ainda não fez o processo deve procurar a 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), das 8h às 13h.

Segundo o coordenador da 8ª Ciretran, Wenderson Batista, além da licença da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), é necessário também a autorização do Detran.

Todos os veículos fiscalizados e aprovados recebem um selo de qualidade que deve ficar exposto no carro.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem for flagrado conduzindo o veículo sem portar a autorização para condução de escolares comete infração grave, gerando multa de R$ 127,69, e terá o veículo retido até a regularização.

Documentação
Para fazer a vistoria é necessário ter a documentação exigida pelo Detran. Entre eles estão: Requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; carteira de identidade e CPF, originais e cópias; CNH (Categoria D ou E) original e cópia; certidão negativa de antecedentes criminais estadual ou federal e cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Obrigatoriedades
Para ser aprovado o veículo precisa ter: registro como veículo de passageiros; equipamentos obrigatórios em ordem; pintura de faixa horizontal na cor amarela,com dístico escolar em preto; tacógrafo certificado pelo Inmetro;  cintos de segurança em número igual à lotação; lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.

Todos os veículos destinados a transporte escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

Condutores
Estão autorizados a conduzir este tipo de transporte os motoristas habilitados nas categorias 'D' ou 'E', com idade superior a 21 anos. A licença só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido qualquer infração grave ou gravíssima ou que sejam reincidentes em infrações médias nos últimos 12 meses.

Taxa
O Detran cobra uma taxa anual de registro e autorização de transporte escolar no valor de R$ 128,03. O valor equivale as duas inspeções semestrais obrigatórias. Assim, quem pagou a taxa em janeiro, na primeira vistoria, não precisa pagar novamente.

DO G1 

Abertas inscrições para a Caravana do Direito Eleitoral em Petrolina, PE

Estão abertas as inscrições para participar da ‘Caravana do Direito Eleitoral’ que estará nesta sexta-feira (29) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discutir assuntos relacionados ao pleito eleitoral. O tema central da discussão será os ‘Impactos da Reforma Política nas eleições de 2016’.

As inscrições estão sendo realizadas na sede da OAB, na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, no centro. Os interessados devem levar 2kg de alimentos não perecíveis, exceto açúcar e sal, que serão doados para a Casa de Passagem Bom Samaritano. Podem participar advogados, estudantes de direito, candidatos e a sociedade em geral.

A caravana pretende colaborar com o diálogo sobre as modificações na legislação para o período. Para  fazer os esclarecimentos necessários foram convidados: advogado e especialista em Direito Eleitoral e processo Civil e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP),Delmiro Campos; o advogado come experiência em campanhas eleitorais, Bruno Brennand, a advogada especialista em Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Diana Câmara.



DO G1

NÃO FIQUE SEM INTERNET EU TENHO A SOLUÇÃO PARA VOÇE

LIGUE HOJE E MARQUE UMA VISITA 87996130269

HOMEM PRESO POR ASSALTO EM PETROLINA

Elemento foi Preso no bairro Antônio Cassimiro por ter Roubado o Celular de uma Moça no bairro São Gonçalo. Um PM passava e prendeu o meliante.e o mesmo foi conduzido a delegacia de plantão.



do c/n.

Preso por tentar estuprar uma idosa

de 92 anos

PRESO POR TENTATIVA DE ESTUPRO 

Na manhã de ontem, 27 Julho 2016, Policiais

Militares do 8 º BPM, GE QUIXABA, ao realizarem

deslocamento de Salgueiro à Cidade de

Parnamirim, foram informados que, Gilvan

Antônio Alves da Silva, havia tentado estuprar

uma idosa de 92 anos na noite anterior, e após

diligências o imputado foi localizado na BR 116,

rodovia de acesso ao Estado do Ceará. O

acusado foi conduzido à DPC de Salgueiro onde

foi autuado em Flagrante Delito, pelo crime de

estupro, e em seguida  foi recolhido ao Presídio

Local.

Efetivo da GE Quixaba; Sgt PM Jaime
Cb. PM Erik.

Ten Cel Guerra- Cmt do 8º Batalhão.


DO C/N.